Como todos sabem, a prova de vida é a comprovação de que determinada pessoa ainda está viva e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente.
Conforme Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, a partir de janeiro de 2023 a Comprovação de Vida será realizada pelo INSS nos 10 meses posteriores ao último aniversário do titular do benefício, por meio de consulta a atos registrados pelo titular do benefício em bases dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados, na forma prevista nos Acordos de Cooperação, tais como: registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteira de identidade ou de motorista, dentre outros, ou seja, o INSS é responsável por fazer cruzamento de dados nas bases das entidades conveniadas para verificar se o segurado está vivo ou não.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da Prova de Vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
Entretanto, agora em fevereiro de 2024, o INSS anunciou que precisará convocar mais de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual, isso porque esse grupo se enquadra nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS.
OS SEGURADOS QUE RECEBEREM A NOTIFICAÇÃO DEVEM ACESSAR O APLICATIVO MEU INSS OU O BANCO ONDE RECEBEM O BENEFÍCIO PARA REALIZAR A PROVA DE VIDA. PASSADOS 60 DIAS APÓS AS NOTIFICAÇÕES VIA APLICATIVO MEU INSS, CENTRAL 135, E/OU NOTIFICAÇÃO BANCÁRIA, NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DE VIDA, O PAGAMENTO PODERÁ SER BLOQUEADO E O BENEFÍCIO SUSPENSO, OU ATÉ MESMO CANCELADO.
O segurado também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita, e caso deseje realizar a prova de vida de forma voluntária, deverá comparecer na rede bancária onde recebe o benefício ou acessando o aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão.
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