O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia sobre um golpe em andamento: pessoas com crachá falso estão se passando por servidores do INSS para fazer “prova de vida presencial”, solicitam dados e foto dos beneficiários, com isso esses golpistas estão praticando fraudes com os dados desses beneficiários, principalmente fazendo empréstimos.
Como se sabe, a prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, veja:
Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios…
Contudo, em decorrência da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, que suspendeu até 31 de dezembro deste ano o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida, o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos. Contudo, o instituto continua coletando dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles beneficiários cujas interações sociais identificadas foram suficientes para comprovação de vida.
SEGUNDO A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA A ORIENTAÇÃO PARA CASO ALGUM SEGURADO RECEBA VISITA DE ALGUÉM SE PASSANDO POR FUNCIONÁRIO, É QUE NÃO FORNEÇA QUALQUER INFORMAÇÃO, EM CASO DE DÚVIDA, O BENEFICIÁRIO DEVE PEGAR NOME COMPLETO E MATRÍCULA DO SUPOSTO SERVIDOR E LIGAR GRATUITAMENTE PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO 135 PARA CONFIRMAR SE A PESSOA É REALMENTE DO INSS, CASO NÃO SEJA IDENTIFICADO NOME E MATRÍCULA DO SUPOSTO SERVIDOR, QUE LIGUE IMEDIATAMENTE PARA A POLÍCIA.
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