Um dos problemas das empresas brasileiras, que infelizmente motiva muitos fechamentos e falências, é a falta de planejamento estratégico da atuação, isso porque muito empresários pensam que apenas a assessoria contábil lhes dará as bases e suportes que precisam, mas como sempre falamos em nossos atendimentos, é importante sim ter uma boa assessoria contábil, são eles que mexem com os números da empresa, organizam o planejamento financeiro e contábil, lançam receitas e despesas, mas não basta apenas ter a contabilidade, é importante também ter uma boa assessoria jurídica, já que essa terá papel primordial na estruturação e consolidação da empresa, mitigando os riscos de eventuais processos administrativos ou judiciais, além de fazer todo um planejamento preventivo e repressivo (quando já se tem processos judiciais em curso) para que esses processos judiciais não atinjam e comprometam o funcionamento da empresa.
A função da assessoria jurídica é impedir problemas legais no curto, médio e longo prazo. Pode envolver desde a atuação em uma demanda já existente, como defesa de um processo trabalhista, tributário, administrativo, consumerista ou empresarial, além de minimizar as ocorrências futuras fazendo uma revisão dos procedimentos e políticas da empresa. Será a assessoria jurídica que analisará todos os contratos assumidos pela empresa, fará a confecção de contratos que atendam a real necessidade do estabelecimento empresarial, além de prevenir problemas jurídicos decorrentes de erros e falhas ocasionados pela incompreensão ou falta de conhecimento adequado de nosso ordenamento jurídico.
Conheça a seguir quais serviços podem ser desenvolvidos por uma assessoria jurídica:
1 – Assessoria para abertura de empresas;
2 – Divisão societária;
3 – Elaboração do contrato social;
4 – Definição do enquadramento tributário;
5 – Adequação às regulamentações trabalhistas sobre a segurança e saúde do empregado;
6 – Verificação de direitos relativos aos acordos da categoria;
7 -Auxílio no processo de seleção e admissão de profissionais e desenvolvimento de contratos de trabalho;
8 – Análise contratual de prestação de serviço e de fornecedores;
9 – Advocacia preventiva e consultiva para responder agilmente aos cenários críticos;
10 – Advocacia contenciosa para reduzir danos;
11 – Adequação das normas internas à legislação trabalhista;
12 – Análises de medidas disciplinares aplicadas aos colaboradores;
13 – Cobranças de inadimplentes;
14 – Análises de redução ou compensação tributária;
15 – Propor ações de recuperação judicial para evitar o encerramento da atividade empresarial
Portanto, a assessoria jurídica atua amplamente para garantir mais segurança na abertura do negócio, mas também na operação e consolidação da empresa. Destaca-se que esse tipo de direcionamento é importante independentemente do porte do negócio e do segmento de atuação.
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