O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em recente entrevista que pretende acabar com a modalidade “saque-aniversário” do FGTS. Para ele, muita gente faz a opção e acaba ficando sem recursos quando se vê numa situação de dezembro. No dia seguinte o Ministro alegou que essa questão será alvo de amplo debate entre o Conselho Curador do FGTS e as Centrais Sindicais, segundo ele a preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.
Desde que foi criado, ainda em 1960, o FGTS sempre funcionou como garantia trabalhista, uma poupança forçada, a ser sacado só em casos especiais (doença grave, compra de imóvel e demissão).
Porém, desde 2019 por meio da Lei nº 13.932/2019, a modalidade permite retiradas anuais de parte do saldo das contas do trabalhador. E quem opta por esse tipo de saque, não poderá retirar o saldo integral das contas do fundo em caso de demissão sem justa causa.
A grande questão é: O saque-aniversário vale a pena?
VANTAGENS
Realizar o saque do FGTS todo ano no mês de aniversário do trabalhador, todavia, é permitido apenas a retirada de uma parte do saldo, o que irá variar conforme a quantia total existente na conta vinculada.
DESVANTAGENS
Não ter direito a sacar todo o saldo da conta em caso de demissão sem justa causa.
Caso a pessoa se arrependa e queira voltar a opção de saque-rescisão, é possível desistir a qualquer momento dessa modalidade, porém terá que esperar 2 anos para voltar a ter direito ao saque integral do fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.
Apesar de ter que esperar esses 2 anos para ter direito ao saque rescisão, o trabalhador poderá continuar a fazer os saques do fundo no mês de aniversário.
E aí, você é a favor ou contra acabar com o saque aniversário?
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